Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério

Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo

Servidor dispensado por reclamar com o prefeito por falta de botinas será readmitido

A relatora do acórdão entendeu que o trabalhador apenas teve a coragem de, sozinho, realizar um protesto para melhorar sua condição de trabalho, com os meios que lhe são permitidos.

2ª Câmara mantém reintegração de servidor acusado de denegrir imagem do prefeito no Orkut

Não há provas de que o reclamante tenha utilizado do site Orkut em horário de expediente

Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente

Não foram apresentados elementos que indicassem qualquer conluio entre o réu e seu tio, que, inclusive, desistiu do negócio posteriormente. Além disso, ficou comprovado que as despesas estavam previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural

Mantida ação penal contra prefeito por uso particular de carro oficial

Prefeito teria cedido veículo oficial a um vereador aliado, que teria transportado parentes e

STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal

Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de

Possível envolvimento de prefeito em crime não autoriza remessa imediata de processo ao TJ

Homem acusado de fraudar licitação teve pedido negado ao tentar enviar o processo direto para o TJSP, alegando supostos envolvimentos de autoridades

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

acusado de invadir e roubar a residência do prefeito de Campo Grande (MS). O suspeito, detido em 2 de

Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou o prefeito de

Habeas corpus. Crime ambiental. Prefeito. Inépcia da inicial configurada. Responsabilidade penal objetiva. Ordem parcialmente concedida.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO, denunciado pela suposta prática do crime ambiental previsto no artigo 54, parágrafo segundo, inciso I, da Lei nº 9.605/98.

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Prefeito (responsabilidade). Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 8.666/93. Denúncia (inépcia). Afastamento (motivação).

Justiça cassa mandato de prefeito acusado de compra de votos em PE

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do